Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

Documento altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentos inerentes às intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários

Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Recusa da seguradora em indenizar. Cobertura para condutores menores de 25 anos não contratada. Acidente de trânsito.

Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.

Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.

Acusado de matar rapaz que cortou pipa é condenado

Ação penal

Processo civil. Constitucional. Mandado de segurança. Sentença que reconheceu a decadência.

Data de ciência da ameaça de lesão. Decadência afastada. Intimação ficta. Descabimento quando existe endereço certo nos autos. Intimação encaminhada para endereço diverso. Ofensa ao contraditório e ampla defesa.

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Ação cominatória. Responsabilidade.

Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito

A empresa deve devolver o valor de R$3.627,03, equivalente ao preço do produto pago.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Embargos de terceiro.

Locação. Litigância de má-fé configurada. Recurso improvido.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323